Pergunta: Gostaria de saber como ficaria o exmplo: Empregado vende 10 dias de férias; salário R$ 1600,00; férias gozadas de 01/03 à 20/03 e trabalhado 21/03 à 31/03. Neste caso qual a alicota de INSS descontada do empregado 9% ou 11%, pois férias mais dias trabalhados passa de R$ 1708,28.
Att,
Att,
Fabiana Oliveira
Resposta: Abono de férias é a conversão parcial em dinheiro, correspondente a, no máximo, 1/3 dos dias correspondentes às férias que seria devida ao empregado, que pode ser requerido, facultativamente, ao empregador. Lembrando que o abono de férias deverá ser requerido até 15 dias antes do término do período aquisitivo.
Exemplo:
Período de gozo: 01/03 a 20/03 – 20 dias
Período de abono: 21/03 a 31/03 – 10 dias
Salário R$ 1.600,00;
O recibo de férias ficará da seguinte maneira:
Férias de 20 dias...........................R$ 1.066,67
+ 1/3 s/ férias............................... R$ 355,56
+ 1/3 s/ férias............................... R$ 355,56
TOTAL R$ 1.422,23
Abono Pecuniário de Férias. ........ R$ 533,33
+ 1/3 s/ abono.............................. R$ 177,78
+ 1/3 s/ abono.............................. R$ 177,78
TOTAL R$ 711,11
Por que separamos o abono pecuniário nas férias ? Porque não incide INSS.
Desta forma a base de calculo de INSS das férias será R$ 1.422,23 e a base de calculo da folha de pagamento sobre 10 dias de salário será R$ 533,33.
Conclusão: A alíquota das Férias e Folha de Pagamento será a soma das 2 base de calculo R$ 1.955,56, deverá ser aplicada a mesma alíquota nos 2 casos, porque INSS é regime de competência.
OK ?
Os dias que são trabalhados são pagos no recibo de férias como abono pecuniário e são pagos também em folha de pagamento como salário...é como se o mês tivesse 40 dias.
Por: Fábio Quintã: Administrador de Pessoal, especialista em Relações Trabalhistas
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