Legislação Trabalhista - Links para apoio

Está lista de Links foi criada de forma aleatória, com base em buscadores de pesquisa do "GOOGLE e YAHOO", todos temos livre acesso a esses portais. Sintam-se livres para copiar ou repassar esta lista.


- Constituição Federal

- Constituição Federal

- Consolidação das Leis do Trabalho

- Consolidação das Leis do Trabalho

- Normas Regulamentadoras (Segurança e Medicina no Trabalho)

- Notas Técnicas - Ministério do Trabalho

- 13° Salário - Instituição - Lei 4.090 de 13 de Julho de 1962

- 13° Salário - Regulamenetação - Decreto 57.155 de 03 de Novembro de 1965

- Lei do Estágio - 11.788

- Contratação de Aprendizes

- Trabalho Temporário

- Súmulas do TST

- Fgts - Lei 8.036, Dispõe sobre o FGTS, e da outras providências

- Normas Regulamentadoras do FGTS

- Instrução Normativa FGTS - Ministério do Trabalho

- INSS - Lei 8.212, Dispõe sobre o Inss, e da outras providências

- Regulamento do INSS

- Normas Gerais de Arrecadação e Tributação - INSS

- Abono Salárial - Seguro desemprego - FAT (fundo de amparo ao trabalhador)

- PLR (Participação de Lucros nos Resultados)

- Vale Transporte

- Relações Individuais e Coletivas do Trabalho - Trabalho Rural